1) Recursos Educacionais Abertos (http://www.rea.net.br/site/) está para ser desativado. Em seu lugar, visite Iniciativa Educação Aberta (http://aberta.org.br/) para onde os conteúdos foram migrados.
2) Portaria MEC nº 451, de 16 de maio de 2018 define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
Os editais do Programa Nacional do Livro Didático de 2019 e 2020 exigem que os recursos digitais complementares para o professor deverão
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